Na última terça-feira, 6, o Senado aprovou em plenário a Medida Provisória 545/11, que institui, entre outros, o Programa Cinema Perto de Você e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. No texto, um dispositivo reduz para 10% a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), sobre a veiculação de comerciais audiovisuais realizados por micro e pequenas produtoras.
A iniciativa, que busca viabilizar e fomentar a produção de obras com custo de produção de até R$ 10 mil, inclui, ainda, dispositivo que elimina a dupla incidência do subsídio, no caso de publicidade veiculada por programadora internacional.
Com o Programa Cinema Perto de Você, a MP busca diminuir os gastos com distribuição cinematográfica. Segundo a Ancine, os custos de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%. Serão desoneradas as operações de aquisição no mercado interno ou de importação de equipamentos, como projetores digitais, e materiais de construção necessários para a abertura ou a modernização de salas. A medida segue para sanção presidencial.
