A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta quarta-feira, 4, a partir das 8h30, audiência pública para debater o mercado brasileiro de TV a cabo. Segundo o autor do requerimento para a realização do debate, o comunicador e senador Sérgio Zambiasi (PTB), atualmente, restrições existentes na legislação de TV a Cabo impossibilitam a entrada no mercado de várias empresas do segmento.
Em entrevista à Agência Senado, Zambiasi afirmou que ainda está estudando o assunto para o debate, mas lembrou que há, hoje, cerca de mil processos de solicitação de autorização pendentes, aguardando a estruturação de um novo plano para o setor. “Os reflexos dessa abertura de mercado poderão, sem dúvida, melhorar a qualidade do serviço e reduzir os custos ao consumidor”, disse Zambiasi.
Seis especialistas na área foram convidados para debater o assunto: o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annemberg; o presidente da NET, José Antônio Félix; o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente; o diretor de Regulação da OI, Paulo Lessa Mattos; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro.
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