Com a proposta de agilizar a tramitação de processos de outorga de radiodifusão, o Ministério das Comunicações reorganizou a atuação de cinco grupos de trabalho (GTs) da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE). A principal novidade é a criação do GT de Radiodifusão Educativa, que será responsável apenas por processos relacionados ao segmento. As mudanças foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 8.
De acordo com a assessora da SCE, Gleyds Silva, as alterações estabelecidas visam à redivisão interna das atividades executadas pelos departamentos da secretaria. Dessa forma, o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica (Deoc) fica responsável pelos processos que envolvem radiodifusão comercial e pós-outorga. Enquanto isso, a radiodifusão educativa e a comunitária ficam a cargo do Departamento de Acompanhamento e Avalição (Deaa).
Os Grupos de Trabalho de Radiodifusão Comercial, de Radiodifusão Ancilar, de TV Digital e de Documentação e Informação funcionarão junto ao Deoc, e o único grupo subordinado ao Deaa será o de Radiodifusão Educativa e Consignações. A nova composição dos grupos, com seus coordenadores e integrantes, será definida posteriormente por ato interno da diretoria dos dois departamentos.
