O Ministério das Comunicações lançou, neste ano, dois novos Planos Nacionais de Outorgas. Um é destinado à radiodifusão comunitária e outro é para rádios e TVs educativas. Os documentos preveem a autorização de emissoras comunitárias em 761 municípios e educativas em outras 375 localidades de todo o País.
No caso dos veículos comunitários, o ministério vai lançar, a cada dois meses, um edital de seleção para as entidades interessadas, totalizando nove até abril de 2017. A primeira seleção foi aberta em novembro deste ano e vai contemplar 86 cidades das regiões Norte e Nordeste.
Dos 761 municípios que contarão com novas emissoras, 353 ainda não possuem nenhuma rádio comunitária, e outros 408 já têm pelo menos uma emissora autorizada. O objetivo dessa iniciativa é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.
