Ministério Público move ação contra RBS

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) entrou com um processo para combater “o oligopólio do Grupo RBS no estado catarinense e no Rio Grande do Sul”, conforme explica o procurador da República do município de Tubarão (SC) e coordenador do inquérito, Celso Tres. No processo, é requerida a diminuição do número de emissoras da empresa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, além da anulação da compra do jornal A Notícia, a qual motivou o processo.

Segundo informações do site Comunique-se, a ação foi proposta contra o Ministério das Comunicações (MC), que concedeu ao grupo a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família, e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por permitir que o Grupo RBS comprasse o jornal A Notícia, além dos empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi.

“É incrível a conivência do poder público, por meio do Ministério das Comunicações. Ele tinha que fazer valer a limitação de apenas duas emissoras por Estado”, afirma Tres. Apesar de os veículos de comunicação do Grupo RBS estarem em nome de pessoas diferentes, o procurador afirma que pertencem à mesma família. O MPF-SC consentiu que a RBS e o MC se manifestassem sobre o assunto, mesmo o inquérito não permitindo direito de resposta.

“No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais”, diz Tres. A ação levou dois anos para ser finalizada e contou com a participação de quatro promotores de Justiça. Segundo Tres, a esperança é que até o final de 2009 haja uma sentença em 1º grau. Segundo a assessoria de imprensa da RBS, o Grupo não foi comunicado oficialmente sobre o fato. Desta forma, não vai se pronunciar a respeito.