O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou na terça-feira, 27, que pretende apresentar, até junho deste ano, um projeto de lei com a proposta de taxação de big techs com o intuito de financiar ações de inclusão digital no Brasil. A declaração foi realizada no painel ‘Políticas para impulsionar investimentos no futuro digital da América Latina’ durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona, evento no qual foi enviado para representar o governo brasileiro.
A proposta está sendo estudada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e a ideia é apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para depois a encaminhar ao Congresso Nacional antes do término do primeiro semestre. O ministro relatou que está na hora de as empresas que dominam o segmento da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma efetiva para ampliar a conectividade, este sendo um dever social das mesmas.
“Com a união de esforços e a participação das big techs, temos uma oportunidade única de revolucionar a inclusão digital no mundo como um todo e levar internet aos mais pobres, às comunidades ainda sem conexão e a diminuir as desigualdades sociais”, disse Juscelino. O político complementou ao afirmar que essas corporações são responsáveis por um uso massivo da infraestrutura de telecomunicações do País, porém, não contribuem para a expansão das redes, mesmo que isso as beneficie.
Juscelino disse que, para aumentar a inclusão digital em países em desenvolvimento, é necessária uma união de esforços públicos e privados, de forma contínua, planejada e monitorada. Argumentou também que o debate sobre o tema já é comum em todo o mundo, citando como exemplo uma carta pública conjunta assinada em outubro de 2023 por grandes empresas de telecomunicações, defendendo medidas semelhantes na União Europeia.
O político ressaltou ainda que o presidente Lula incluiu a conectividade e inclusão digital como um eixo estratégico do Novo Plano de Aceleração do Crescimento. No MWC, o ministro teve reuniões com executivos de grandes empresas do setor, como Amazon e Google; fabricantes como Ericsson, Hispasat, Huawei, Hughes, Juganu, Nokia e Starlink; e operadoras como a Telecom Itália.
