A Artigo 19, organização voltada à garantia de liberdade de expressão, solicita o envio de relatos de casos de organizações e pessoas que sofreram com a restrição de sua liberdade de expressão. A ONG quer conhecer histórias de organizações, profissionais da imprensa e ativistas brasileiros que estão sofrendo ou sofreram alguma perseguição, coação ou ameaça. Além disso, o levantamento é destinado àqueles que reivindicaram um direito, denunciado um caso de corrupção ou buscado informação que deveria ser pública.
Com essas informações, a organização pretende avaliar a melhor forma de auxiliar os profissionais, mapear boas práticas e desenvolver propostas de legislação e políticas públicas, além de reunir e divulgar um banco de casos e de jurisprudência. A Artigo 19 garante que a identificação das partes envolvidas não será divulgada e os pedidos de ocultamento de algum dado que possa revelar a identidade da vítima serão respeitados.
As informações devem ser encaminhadas para o setor jurídico, no e-mail [email protected].
