O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou em setembro uma resolução para promover a segurança de jornalistas, patrocinada pelo Brasil. Em outubro, o ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras mostrou que o Brasil foi o quarto país do mundo em que mais jornalistas morreram em 2016 até o momento.
Em nota publicada no site da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi informado que a nova resolução complementa outras que tratam do “direito à liberdade de expressão e de opinião e da proteção de jornalistas em situação de conflito armado”. Também se unem ao texto que aborda o direito à privacidade na era digital e a promoção dos direitos humanos na internet.
O Conselho manifestou preocupação com a crescente violação de direitos humanos e abusos contra jornalistas e profissionais de imprensa em todo o mundo, desde assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados, até prisões arbitrárias, expulsões, intimidações e outras ameaças.
A nova resolução condena qualquer tipo de ataque e violência contra estes profissionais da mídia, incluindo ataques ou fechamentos forçados de seus escritórios, e agressões contra mulheres jornalistas no exercício de sua profissão, como discriminação e violência baseada em gênero, tanto online como offline. O órgão pediu que os estados adotem “esforços para prevenir a violência contra jornalistas, garantindo investigações imparciais das acusações em suas jurisdições”.
Também consta na norma a libertação imediata de jornalistas que foram arbitrariamente presos ou detidos, tomados como reféns ou vítimas de desaparecimentos forçados.
