A escolha do padrão para o rádio digital brasileiro deve ser anunciada no segundo semestre deste ano, conforme afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar de um seminário em Curitiba. O debate público que subsidiará a política de implantação da nova tecnologia deve ter início em julho, mas o prazo para introduzir o padrão é de “no mínimo” quatro anos, segundo ele.
Paulo Bernardo disse ainda que o trabalho de revisão do marco regulatório das comunicações está avançado e que o projeto deve ir à consulta pública até junho. “Lembro ainda que a base da discussão será a Constituição”, destacou.
O conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Daniel Pimentel Slavieiro elogiou iniciativas como as que estabelecerão o decreto que alterou as regras de licitação e a renovação de outorgas. “Eram de extrema necessidade porque o ministério estava sobrecarregado e a morosidade nos processos prejudicava a radiodifusão legal”, disse.
Também presente no evento, o presidente da Anatel, João Rezende, destacou a importância do setor de radiodifusão para o país e lembrou as iniciativas da agência e do ministério para reduzir a burocracia, aumentar a transparência e acelerar o andamento de processos por meio da integração de seus sistemas informatizados.
