A omissão de preços, a propaganda abusiva e a propaganda enganosa são as principais causas de acionamento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) contra anúncios publicitários. A defensora pública Adriana Burger, coordenadora executiva do Procon Rio Grande do Sul, destacou, na tarde desta quarta-feira, 19, no auditório da Madison Center, que o princípio da transparência e o dever de informar devem ser sempre levados em conta para evitar multas e constrangimentos.
Adriana chamou a atenção das cerca de 20 pessoas presentes, a maioria publicitários, que Código de Defesa do Consumidor, que existe há 18 anos, visa proteger a todos. Ela destaca que o consumo não é mais necessidade, é, sim, uma contingência. “Percebemos um encantamento da facilitação do crédito. Nós lutamos para que ele fosse expandido para as classes mais pobres, mas, atualmente, vivemos o fenômeno do endividamento. E boa parte da responsabilidade disso são de anúncios não muito éticos. Hoje, há uma possibilidade de consumir, mas há, também, uma dificuldade de se organizar para isso”, disse. A defensora citou como exemplo peças publicitárias de financiamento de apartamentos, que anunciam determinado valor de parcela, geralmente baixo, mas que depois que o produto é adquirido surgem outros valores.
Segundo Adriana, a propaganda abusiva é caracterizada quando os anúncios são discriminatórios, incitam à violência, exploram o medo ou a superstição, desrespeitam valores ambientais ou induzam o consumidor a se comportar de modo prejudicial ou perigoso à sua saúde e segurança. O conselho final para o público foi cuidar dos valores veiculados. “Isso interessa a todos nós, afinal, são valores da sociedade. A idéia é evitar a incomodação, tanto da minha parte como da parte de vocês”, afirmou.
