A transição das emissoras de ondas médias para a faixa de FM deve ser vista como uma oportunidade de fortalecimento do setor, segundo a gerente de Tecnologia da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Monique Cruvinel. Para ela, no momento em que as novas plataformas avançam no mercado de mídia, é preciso encontrar maneiras de reforçar o segmento. “Temos que criar um ecossistema saudável no setor para que o mercado consiga absorver a migração. Queremos que essa mudança fortaleça o rádio”, afirmou. Monique destaca que a Abert trabalha junto a órgãos reguladores para que a transição seja feita nas melhores condições possíveis para os radiodifusores. “Queremos que todos saiam ganhando”, afirma.
De acordo com a gerente de Tecnologia, a necessidade de preservação de conteúdo é a principal razão pela qual a Abert e entidades de radiodifusão defendem a migração das rádios AM. “Seja nos grandes centros ou no Interior, precisamos salvar as informações locais produzidas pelas rádios de ondas médias”, advertiu. Ela ainda detalhou premissas legais e técnicas da negociação com o Ministério das Comunicações e destacou que a migração será facultativa. “Essa é uma decisão de business. Em primeiro lugar, a rádio deve saber se a mudança irá ou não beneficiá-la. Já sabemos que nem todos vão querer migrar”, explicou.
A adaptação da outorga estará condicionada ao pagamento do valor correspondente à diferença entre os preços mínimos da concessão na respectiva localidade; à regularidade fiscal, tributária e trabalhista; e à viabilidade técnica. O valor para a mudança, segundo a gerente de Tecnologia, ainda não está definido. Para verificar a disponibilidade de canais vagos nos municípios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve realizar um estudo do plano básico de FM. A migração poderá ocorrer tão logo seja autorizada nas localidades onde existirem canais vagos suficientes. As emissoras terão um ano para manifestar interesse na mudança.
Caso não haja espaços, as rádios mudarão para os canais 5 e 6 de televisão, depois do desligamento do sinal analógico, marcado para ocorrer de forma escalonada entre 2015 e 2018. Neste caso, haverá a necessidade de um período de transmissão simultânea para a adaptação de receptores. Se o padrão digital for definido antes da migração, as emissoras mudarão diretamente para o novo sistema.
