A PEC dos Jornalistas foi lida no plenário do Senado na última semana, o que significou mais um passo na possível aprovação. A leitura da proposta, que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de curso de Jornalismo para o exercício da profissão, foi realizada na primeira sessão de discussão em segundo turno. O ato é um procedimento legal que antecede a votação e a matéria estará em discussão em mais duas sessões deliberativas consecutivas para que, então, esteja liberada para ser votada.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e relatada pelo senador Inácio Arruda (PcdoB/CE), a PEC dos Jornalistas acrescenta à Constituição o artigo 220-A. Ele estabelece que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
A expectativa da Federação Nacional dos Jornalistas é que no segundo turno o apoio à proposta seja ainda maior que no anterior, quando a PEC foi aprovada com 65 votos a favor e sete contrários. Conforme o presidente da entidade, Celso Schröder, a matéria já constava da pauta do Senado desde o início de maio, mas sua apreciação vem sendo adiada em função do ritmo de trabalho do Senado, com debate de medidas provisórias. “Com a leitura nesta semana cresce a expectativa de que ela vá a voto na próxima semana”, diz Schröder.
Segundo ele, a mobilização com dirigentes da Federação e dos Sindicatos de Jornalistas regionais junto aos senadores deve ser ampliada. “Nossos apoiadores também devem intensificar os contatos com os parlamentares por telefone, e-mail e, preferencialmente, através de contatos pessoais, para que esta luta avance”, convoca.
