Porto Alegre receberá na segunda-feira, 8, o selo de transparência do Tribunal de Contas do Estado, no Auditório Romildo Bolzan do TCE, a partir das 15h30. A Capital foi reconhecida entre municípios gaúchos com mais de 10 mil habitantes pelo Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo TCE por meio da campanha “Transparência – Faça Essa Ideia Pegar”, que tem o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência.
O Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, lançado em 2010, busca promover o acesso à informação ao cidadão em linguagem clara e objetiva sobre as origens e aplicações dos recursos públicos. “Para nós, esse é um reconhecimento fundamental, pois chancela o respeito que temos no tratamento da coisa pública e a preocupação com a transparência na aplicação dos recursos dos impostos”, comentou o prefeito José Fortunati.
Divulgação/PMPA
A avaliação dos portais foi feita pelo corpo técnico do órgão de controle externo, tendo como referência cerca de 20 critérios. Entre os quesitos avaliados no Portal Transparência de Porto Alegre estão: o atendimento de pedidos de informações por meio da Internet, a publicação de relatório com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, as informações organizacionais, o registro de repasses ou transferências, a disponibilização de todas as despesas e receitas, informações sobre contratos celebrados, dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, entre outros.
De acordo com a secretária de Orçamento e Planejamento Estratégico, Izabel Matte, o reconhecimento do TCE reforça a importância que a política de transparência da Capital tem para a gestão municipal, já que é uma das premissas do Modelo de Gestão e tem sido sistematicamente ampliada com a abertura de dados e reconhecida por diversas entidades. “A avaliação do Tribunal de Contas é feita por um corpo técnico qualificado, e a iniciativa de premiação estimula os municípios a seguirem avançando na transparência”, disse a secretária.
Veja a relação das prefeituras e câmaras municipais que receberão o Prêmio neste link.
