Projeto de lei que combate a poluição visual de São Paulo está sendo finalizado e deverá ser entregue para votação, até junho deste ano. Gilberto Kassab (PFL), prefeito de São Paulo, é o idealizador do projeto ‘Tolerância zero para a publicidade’ que, se aprovado pela Câmara de Vereadores, restringirá a publicidade na capital paulista. Anúncios passarão por licitação e terão tamanho máximo permitido. A proposta proíbe outdoors, faixas, anúncios luminosos, cartazes perpendiculares; propaganda em fachada de prédios, telões eletrônicos e propaganda em bicicletas, carros e trailers. Também restringe anúncios de liquidações em vitrines, com visualização para o lado de fora do estabelecimento.
Porém, a proposta lançada pelo Executivo não é apenas proibitiva. O projeto permite anúncios indicativos, com o nome do estabelecimento, desde que não ultrapasse a área total de 4 metros quadrados. Para a instalação de anúncios no mobiliário urbano, como totens, parada de ônibus, bancas de jornal, a proposta é que a prefeitura realize licitação.
As proibições dessa nova proposta assemelham-se às previstas em lei municipal aprovada em junho de 2005, que restringe publicidade apenas no centro velho da cidade. “Apesar de alguns estabelecimentos terem se adequado à lei, ainda há muita irregularidade na área”, afirma Kassab. Se aprovado, o projeto prevê multa, a partir de R$ 5 mil, para empresas que desrespeitarem a lei.
