A Prefeitura de Porto Alegre está concedendo 12% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento a vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2015, até o dia 2 de janeiro. O benefício é um dos maiores entre as capitais. Em 2015 não haverá desconto para o mês de fevereiro, e o parcelamento em dez vezes, sem desconto, terá vencimento da primeira parcela em 9 de março. Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.
O calendário do IPTU foi apresentado na última sexta-feira, 5, pelo secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. A correção foi de 6,56% com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos últimos 12 meses. De acordo com Tonetto, a previsão do ingresso dessa receita em dezembro é aproximadamente 38% da arrecadação anual do imposto. “A possibilidade de efetuar o pagamento com desconto é um benefício oferecido aos contribuintes, e uma forma da Prefeitura honrar o compromisso com a prestação de serviços à população”, diz Jorge. O documento de arrecadação pode ser acessado no site, informando a inscrição do imóvel, simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, que ocorrerá nesta quarta-feira, 10.
A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é de que 343 mil guias sejam quitadas até o primeiro dia útil de 2015. A receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 12% deve chegar a R$ 312 milhões, até 2 de janeiro. O desconto do IPTU em 2014 foi aproveitado no pagamento de 310 mil guias, 60% dos documentos emitidos.
