O secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, apresentou, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 31, os dados da Gestão Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre. Conforme divulgado, o primeiro quadrimestre do ano foi de equilíbrio fiscal para a Capital. No período, foram contabilizados R$ 1, 258 bilhão de receita, ante os R$ 1,196 bilhão do mesmo período de 2010. O crescimento, em relação ao ano anterior, foi de 5,22%. Conforme Urbano Schmitt, os dados evidenciam que foi mantido o crescimento da atividade econômica da Capital. “Ampliamos a atuação da fiscalização no acompanhamento dos contribuintes. Mas é preciso controle na despesa para que seja mantido o equilíbrio das finanças nos próximos meses”, avaliou.
O Executivo municipal registrou um aumento de 9,26%, em relação às despesas, que passaram de R$ 1, 367 bilhão, em 2010, para R$ 1, 493 bilhão, em 2011. O crescimento das despesas foi influenciado pelos investimentos realizados. Já a evolução das receitas foi sustentada principalmente pelos impostos municipais sobre serviços e transações imobiliárias. O Imposto sobre transmissão de bens Imóveis (ITBI) teve aumento de 20,53% e o ISSQN cresceu 9,64% na comparação com o mesmo período de 2010. As transferências do Governo Federal para o Municipal diminuíram em 2,28%, sendo que o SUS reduziu 8,68% em termos reais, enquanto as transferências do Estado diminuíram 3,45%, o ICMS reduziu para 4,57%, e o IPVA, 2,15%.
Dos investimentos realizados, R$ 131,6 milhões, 64% (R$ 83,9 milhões) foram realizados com recursos próprios. Entre eles, Saneamento, R$ 87 milhões; Urbanismo, R$ 13 milhões; Habitação, R$ 9 milhões; Educação, R$ 8 milhões (MDE – R$ 159 milhões); Saúde, R$ 5 milhões (além do ASPS), e outros, R$ 10 milhões. No primeiro quadrimestre de 2010 foram investidos R$ 107,3 milhões.
Confira os dados da gestão das contas municipais no Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre.
