Em edital publicado nos jornais de hoje, a Prefeitura de Porto Alegre informou que habilitou oito e inabilitou três das 11 agências que se apresentaram no último dia 20 para concorrer a sua verba publicitária para este ano, de R$ 7,3 milhões. A decisão resulta da análise da documentação contida nos envelopes número 1, que tratam da habilitação. Foram habilitadas as agências BWS Marketing & Promoções (conhecida como Plena), Duplo M Comunicação e Marketing, Escala Comunicação e Marketing, GlobalComm Comunicação e Marketing, Martins & Andrade Sociedade Simples, Planning Propaganda e Marketing (PPG), Q – Comunicação Institucional (Quality) e SLM – Comunicação e Marketing.
Foram inabilitadas as empresas Agência Matriz Comunicação e Marketing, Paim & Associados Comunicação e Pública Comunicação Sociedade Simples, “por não terem atendido integralmente as exigências do edital”. Nos três casos, as agências apresentaram negativa de débito em relação ao Imposto Sobre Serviços, mas a Prefeitura quer também uma negativa de “tributos diversos”. Como o edital não é claro a respeito, as três agências vão usar o prazo recursal de cinco dias para tentar reverter a decisão da Comissão Especial de Licitação.
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