A Prefeitura de Porto Alegre irá lançar nesta quarta-feira, 11, um pacote com três novos serviços online, para dar mais agilidade e transparência ao processo de licenciamento urbano ambiental. As novidades fazem parte do estudo de modernização do sistema de licenciamento urbano, iniciado em outubro de 2014 com a implementação do Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações, que marcou o começo da digitalização dos processos urbanísticos no âmbito da prefeitura da Capital.
Dentre as novidades, está o Histórico do Expediente Único, pelo qual o contribuinte poderá acessar por meio do endereço todo o histórico de etapas protocoladas junto ao município referentes ao imóvel. O segundo sistema, a Aprovação Digital, dará a possibilidade de o responsável técnico consultar todo o andamento do projeto, como atendimento e triagem, análise simultânea das secretarias e parecer final da Secretaria Municipal de Urbanismo. E, por fim, a emissão da Carta de Habite-se online.
De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein, a prefeitura tem realizado esforços para aprimorar o Sistema de Licenciamento Eletrônico, como a publicação de Instruções Normativas (IN), tais como a IN n° 03, que permite a correção de plantas durante o processo de aprovação eletrônica de projetos em tramitação na secretaria. “Em 10 meses de implantação do sistema eletrônico, aprovamos 100 projetos. Com a publicação da IN n° 03, no mês de outubro, conseguimos aprovar em apenas dois meses 100 projetos eletrônicos, o que representa um aumento de 100% por mês”, explica o secretário.
Nagelstein destaca também a importância de o sistema ser adaptado de acordo com as necessidades apontadas por técnicos da Secretaria e pelo público externo. “A nossa meta é desburocratizar cada vez mais o licenciamento urbano e em um futuro próximo acabar com o estoque em papel existente na Smurb”, completa.
*As discussões estão sujeitas à moderação. Antes de comentar, leia nossa Política Editorial