Segundo levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nove entre 10 municípios gaúchos estão cortando despesas para fechar as contas no final do ano. Uma parcial do estudo, que já obteve 234 respostas, mostra que pelo menos 67 prefeituras já adotaram o turno único. Segundo os prefeitos, a medida permite economizar em média até 20% em relação aos gastos normais, somente com a redução das despesas de água, luz e material de escritório. Em comparação com a primeira parcial do levantamento, que contava com 126 respostas e 25 prefeituras em turno único, o recorte atual mostra crescimento para 29% das cidades que reduziram o expediente de trabalho para economizar dinheiro.
Entre as razões para a medida está a queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representarão um prejuízo de R$ 581 milhões até o final do ano. Com relação ao FPM, as prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 373 milhões em 2014. O montante corresponde à diferença entre a receita estimada pelo governo federal e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano. Já o ICMS também terá queda de R$ 834 milhões, representando uma perda de R$ 208 milhões para os municípios, que têm direito a 25% do total.
Para enfrentar a redução nos orçamentos das prefeituras, a Famurs pediu um auxílio emergencial ao governo do Estado de, no mínimo, R$ 250 milhões a ser pago em dezembro para compensar a perda obtida até o momento com o ICMS. Para manter os serviços à população e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Famurs ainda solicitou ao Banrisul a antecipação da primeira cota de janeiro de 2015 do ICMS para 30 de dezembro de 2014.
As decisões foram tomadas em reunião da diretoria, na sede da Federação, no mês de setembro. Desde então, a Federação aguarda resposta do governo do Estado pela solicitação de audiência.
