O Procon Porto Alegre reforça cuidados que os pais devem tomar no momento de comprar o presente do Dia da Criança, comemorado neste domingo, 12. A primeira coisa a ser observada é se o produto não é pirata e se vem acompanhado da nota fiscal de compra e cupom de garantia, que, no caso de produtos duráveis, é de 90 dias. A falta da nota fiscal inviabiliza a troca, e os produtos piratas não têm o selo do Inmetro, órgão responsável pela fiscalização da qualidade dos brinquedos oferecidos no mercado de consumo.
Outro aspecto importante é observar se a faixa etária está impressa na embalagem. O manual de instruções de uso deve estar em português, e o fabricante necessita disponibilizar assistência técnica na cidade onde o produto foi vendido. Os brinquedos importados precisam obedecer às mesmas exigências observadas para os nacionais.
O Procon é um órgão vinculado à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O titular da pasta, Humberto Goulart, alerta que brinquedos sem a certificação podem se desmontar, e as peças podem ser engolidas ou aspiradas pelas crianças e provocar arranhões, além do risco da tinta conter substâncias tóxicas.
“Brinquedos adquiridos fora da loja física do fornecedor – pela Internet, telefone, catálogo e Correios – podem ser devolvidos até o prazo de sete dias, mesmo sem apresentar defeitos”, destaca a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Ela adverte para as compras realizadas com cartão. “Caso haja um produto em oferta à vista em dinheiro, o mesmo desconto deverá prevalecer no pagamento com cartão de débito e de crédito parcelado uma única vez”, enfatiza.
