Vistorias realizadas nos últimos dois anos pelo Procon Porto Alegre em estabelecimentos do Centro de Porto Alegre, especialmente nas lojas tipo 1,99, resultaram na apreensão de 39 sacos contendo cerca de 400 brinquedos falsificados, que foram encaminhados ao depósito da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). As mercadorias ficarão à disposição do lojista autuado afim de que este acompanhe a abertura dos lacres, que será feita, por lei, 48 horas depois da apreensão. Um processo administrativo será conduzido pelo Procon contra os lojistas autuados e estes poderão ser penalizados com multa calculada de acordo com o faturamento da empresa.
A ação foi desencadeada pelo Procon devido à proximidade do Dia da Criança, comemorado no próximo sábado,12, e havia a suspeita de que estavam sendo vendidos produtos com selo falso do Inmetro, órgão responsável pela fiscalização sobre qualidade e segurança de brinquedos. No caso de produtos infantis, o selo de qualidade emitido pelo Inmetro assegura que o produto protege a criança de possíveis riscos a saúde.
O titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, destacou a importância das inspeções para a segurança das crianças e ressaltou que o selo que informa para que idade o brinquedo é adequado e a instrução de uso evita que engulam pequenos pedaços e a contaminação com tintas. A diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, aconselha que os pais não devem adquirir produtos piratas. “Estas mercadorias, além da baixa qualidade, não são acompanhadas de nota fiscal nem de cupom de garantia”, explica Flávia do Canto. “E a garantia legal para produtos com nota fiscal é de 90 dias“, acrescenta.
