O Projeto de Lei 5855/05, que reduz os gastos das campanhas eleitorais, é o próximo item da pauta de reformas eleitorais e partidárias a ser votado na Câmara. O relator da matéria, o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), vai apresentar substitutivo que exclui do texto que veio do Senado os dispositivos referentes ao processo eleitoral, a fim de permitir que as medidas possam valer para as próximas eleições. Segundo o deputado, o importante é criar mecanismos que impeçam o crime de caixa dois nas campanhas e um sistema fiscalização mais eficaz para “garantir transparência na arrecadação dos recursos para as campanhas”.
Moreira Franco deve apresentar seu substitutivo nas próximas semanas diretamente em Plenário. Ele ainda negocia com líderes partidários, na Câmara e no Senado, as alterações na proposta original. O projeto, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que já tem sido chamado de minirreforma eleitoral, cria a prestação diária de contas dos candidatos pela internet, reduz o período de propaganda política, proíbe “showmícios”, a distribuição de brindes e altera o formato do horário eleitoral gratuito. Se for alterada na Câmara, a proposta volta para o Senado.
