Os brasileiros voltarão a assistir, a partir desta quinta-feira, aos programas eleitorais obrigatórios em rádio e televisão. Os programas já estarão enquadrados nas novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 19 de dezembro de 2006. Estas regras entraram em vigor quando foi censurada, pelo STF, a cláusula de distribuição do tempo de propaganda entre os partidos.
Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, esta mudança vai beneficiar aos pequenos partidos, que antes não tinham tempo suficiente para divulgar suas campanhas. No entanto, as grandes legendas, advertiu Marco, tentarão modificar a resolução do tribunal por meio de um projeto de lei.
No dia 1º de março, o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que não tem representação no Congresso Nacional, terá cinco minutos dos brasileiros, no rádio e na TV, para tentar reverter esta situação nas próximas eleições. Quem deve comandar o programa é o presidente do partido, José Maria Eymael, candidato à Presidência da República nas eleições de 2006. Pelas regras, todos os partidos registrados no TSE terão direito a utilizar espaços para peças de propaganda nestes veículos de comunicação.
Só em março estão previstos seis programas em rede nacional com duração total de 45 minutos, 10 a mais do que normalmente duram um telejornal nas redes de televisão de maior audiência ou, então, o equivalente a um capítulo de novela. Estes 45 minutos serão divididos em programas em bloco, sem contar as inserções nacionais já autorizadas pelo TSE de 30 ou 60segundos, serão distribuídos entre PSDC (dia 1), PCdoB (dia 5), PMDB (dia 8), PSL (dia 19), PPS (dia 22) e PRB (dia 26).
Ainda no mês que vem o PMDB, PV e PPS utilizarão, cada um, os 20 minutos de inserções em todas as emissoras de rádio e televisão do país a que têm direito neste semestre. Já o PCdoB utilizará, em março, 5 dos 20 minutos em inserções que tem direito. As inserções serão veiculadas, tanto no rádio quanto na televisão, entre 19h30 e 22h. Os programas em bloco serão transmitidos às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.
