Em audiência realizada na última terça-feira, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre não reconheceu o Acordo Coletivo 2003/2004 dos radialistas como extensivo aos funcionários da Fundação TVE. O juiz alega que a Fundação não é obrigada a cumprir o reajuste nem participar da negociação salarial, uma vez que atua como empresa pública. Outro argumento do juiz foi que o acordo deveria valer apenas para os profissionais sindicalizados. A diretoria do sindicato discordou da decisão e já está providenciando a entrada de recurso para recorrer da sentença.
Segundo o presidente do Sindicato dos Radialistas, Antônio Edisson Caverna, o descontentamento é geral com o descumprimento do Acordo Coletivo por parte da TVE, e agora mais ainda com este parecer. “Vamos recorrer dessa decisão, pois nosso acordo coletivo sempre foi extensivo aos trabalhadores da Fundação”, enfatizou. A previsão é que o Sindicato inicie as negociações para acertar o dissídio coletivo de 2005 em agosto deste ano, já que a data-base da categoria é em novembro.
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