A partir do dia 28 de abril, começa a funcionar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma que permitirá que o tempo de análise dos processos de radiodifusão diminua pela metade. A plataforma é integrada ao Ministério das Comunicações. O SEI aceitará registros, alterações e consultas de processo de radiodifusão online. Para ter acesso ao sistema, é preciso preencher um formulário encontrado no site do Ministério das Comunicações.
A implantação do SEI é a primeira etapa da modernização dos trâmites de processos do setor. Os cadastrados já poderão fazer as suas solicitações pelo sistema, sem a necessidade de se deslocar até Brasília ou usar o serviço postal para a apresentação de documentos. Pela plataforma, será possível, por exemplo, obter vista eletrônica dos processos em tramitação, além de incluir documentos comprobatórios virtualmente.
A ferramenta também possibilitará o exame do processo simultaneamente por mais de uma área técnica do ministério, facilitando e reduzindo o tempo de tramitação dos processos. Atualmente, são 20 mil os processos de radiodifusão que vão desde ampliação de potência, até licenciamento, e outros 4 mil relacionados à fiscalização.
A demanda é da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e irá reduzir a burocracia e facilitar a vida dos radiodifusores, além de agilizar a tramitação de milhares de processos do setor.
