A Rádio Gaúcha foi condenada por críticas ofensivas à decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao autor de delito de trânsito, que provocou morte de médica gaúcha. Segundo o site Espaço Vital, o valor da indenização está estimado em R$ 98 mil.
A emissora foi condenada por conduta culposa, quando o juiz Newton Luiz Medeiros Fabricio, do 1º Juizado da Vara de Falências e Concordatas de Porto Alegre, que atuava no plantão do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liberdade provisória ao autor do acidente de trânsito que ocasionou a morte de médica gaúcha. Segundo o acórdão, a Rádio Gaúcha feriu a honra e a imagem do autor da ação, que na ocasião dos fatos atuava no plantão do Foro Central. “É que o livrado era funcionário do Foro e as críticas da Gaúcha deram a entender que esse teria sido o real motivo da concessão da soltura”, registra a sentença.
No voto condutor do julgamento, o desembargador Luiz Ary Vessini de Lima reconheceu a repercussão da ofensa, alcançada pela indiscutível audiência da emissora, que condenava a posição social e política do ofendido.
Na semana passada, ao julgar a ação, a 3ª Turma do STJ negou-lhe provimento, mantendo a decisão do TJ gaúcho.
