O Rio Grande do Sul aguarda por decisão final do Supremo Tribunal Federal com relação ao processo que permite às rádios gaúchas a flexibilização na transmissão da “A Voz do Brasil”, programa que deve ser veiculado nas vinte e quatro horas seguintes ao tradicional momento de sua transmissão. A informação é do advogado Fábio Milman, que assina o processo em nome da Agert (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), que concedeu, desde 2006, a liberdade de transmissão do programa às rádios gaúchas e o título de único estado brasileiro a ganhar esse direto.
De acordo com Fábio, o julgamento ainda não tem data marcada. Caso a Agert seja vitoriosa, será obtida eliminação absoluta e total da obrigação de transmissão do programa de autoria do Governo Federal nas rádios do Estado no tradicional horário. Porém, se a decisão for negativa à Agert, todas as rádios deverão, obrigatoriamente, voltar transmitir a “Voz do Brasil” das 19h às 20h, como anteriormente. “A luta pela total liberdade de pensamento e manifestação prossegue, mas temos esperança de que a Justiça prevalecerá”, diz Milman.
