A Rádio e TV Caxias, afiliada da RBS TV em Caxias do Sul, foi condenada a pagar 100 salários mínimos (o equivalente a R$ 26 mil), a título de reparação por danos morais, por ter noticiado que Marcelo Postiglione, condenado por dupla tentativa de homicídio, teria desferido vários tiros pelas costas de suas vítimas, o que, de acordo com os exames periciais, não ocorreu.
Os desembargadores do 3° Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado acolheram a tese sustentada pelo advogado Alceu Barbosa Velho, de que “o autor da ação foi afetado em sua dignidade e honra, pela conotação de covardia e traição que representa atingir a vítima pelas costas”. Segundo o site Espaço Vital, no processo criminal Postiglione foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto.
O relator do processo, desembargador Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, reconheceu o dano moral: “A dor moral traduz-se num sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, capaz de gerar-lhe alterações psíquicas ou prejuízos à parte social ou afetiva de seu patrimônio moral”. Os desembargadores Carlos Alberto Bencke e Osvaldo Stefanello consideraram indevida a indenização. Ambos concordaram com o fato de que foi divulgada equivocadamente a informação, mas entenderam que isso não corresponde a chamar um cidadão de covarde.
