O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), voltou a defender a criação de um novo órgão federal para a fiscalização do conteúdo das emissoras de rádio e TV. Nesta quinta-feira, 9, ele disse que a Agência Nacional de Comunicação (ANC) não é censura e a “regulação precisa ser feita”. “Tem gente que está com dificuldade de entrar no debate porque acha que não se pode debater a imprensa”, disse o ministro. Martins coordena um projeto intitulado ‘Lei Geral da Comunicação Social’, que trata sobre o tema.
Conforme a proposta, a ANC teria poderes para multar as emissoras que veiculem programação considerada imprópria, ofensiva, preconceituosa ou inadequada para determinada faixa de horário. De acordo com o Portal Imprensa, ele afirmou que o projeto ainda não está pronto, e que dedicará seus últimos dias no governo Lula para concluí-lo, pois pretende entregá-lo à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Ela, porém, disse em comunicado que a única maneira de se fiscalizar os meios de comunicação deve ser feita pelo “controle remoto”.
A Secom terá uma nova direção em 2011. A escolha de Dilma foi pela jornalista Helena Chagas para ser a nova ministra da pasta. As declarações de Martins sobre a ANC foram feitas durante uma homenagem a Stuart Angel, filho da estilista Zuzu Angel, morto pela ditadura militar (1964-1985).
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