O painel ‘Liberdade sem Fronteiras para a Imprensa e a Publicidade’ não contou com as presenças dos jornalistas Armando Burd, do Correio do Povo, e Raul Costa Jr., da RBS TV, como anunciado pela organização da Conferência Latino-Americana de Direito à Liberdade de Imprensa e à Publicidade, que se realiza em Gramado. Ercy Torma, presidente da ARI, foi moderador da mesa no lugar de Burd, e Marcelo de Paula, da sucursal da RBS TV na Região das Hortências, representou o diretor de Jornalismo da emissora. O conferencista foi o diretor da Editora Abril, Sidnei Basile, que deu continuidade ao debate iniciado por Luiz Coronel e Paulo Brossard sobre a independência da imprensa.
Basile relatou um processo sofrido pela revista Você SA, que foi impedida de publicar uma matéria devido a uma ação judicial. Em protesto, o veículo saiu com uma tarja preta na capa durante quatro edições. Na quinta, a publicação foi liberada pela Justiça. O executivo também relembrou o recente caso em que um blogueiro foi responsabilizado por comentários postados em seu blog, sendo obrigado a retirar a possibilidade de comentários da página para evitar processos, o que Basile considera “uma ameaça à liberdade”.
Também foram comentadas no painel a absorção e transformação das empresas jornalísticas por indústrias do entretenimento e o aumento das opções de veículos para o público buscar informações. Basile elogiou o fato de o presidente Lula ter assinado a declaração da SIP em prol da Liberdade de Imprensa, mas lamentou que, apesar disso, ainda haja inúmeros projetos de lei em tramitação que prevêem regulamentação da atividade, o que, segundo ele, seria inconstitucional. O diretor também frisou a postura da Abril em relação à liberdade de imprensa e de publicidade: “Não haveria imprensa livre sem a publicidade, é a livre iniciativa que viabiliza a liberdade dos veículos de comunicação”, disse.
Marcelo de Paula aproveitou para retomar a discussão sobre publicidade de advogados e relatou sua estranheza ao ser informado, em 1995, de que a divulgação de serviços jurídicos em rádio e TV seria proibida. Ele destacou a importância de retomar esse assunto entre a OAB, os profissionais de Direito e as emissoras. Ao final, Torma salientou que uma sociedade democrática não pode sofrer regulamentação da informação, como propõem os projetos de lei citados por Basile. E disse ainda: “Onde todos pensam a mesma coisa, ninguém pensa grande coisa”.
