Nesta sexta-feira, 26, a partir do meio-dia, acontecerá mais uma edição do Brasil de Ideias, evento da Revista Voto voltado para política e negócios, no Pool Bar do Sheraton Hotel. Desta vez, o tema do debate será ‘Cotas de Gênero – a Participação das Mulheres na Política’. Com mediação do jornalista Guilherme Baumhardt, contará com as convidadas Elaine Harzheim Macedo, sócia do escritório Fischer & Harzheim Macedo Advogados e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), e Elisabeth Mazeron Machado, mestre em Sociologia, psicóloga e professora da ESPM-Sul.
Elaine abordará a lei da ‘Cota de gênero’ e sua real aplicabilidade dentro do cenário político brasileiro. A norma legal vigora desde 1997 e estipula o dever de cada partido em atender, na nominata dos candidatos às vagas nas eleições proporcionais, ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para cada gênero. No Brasil, em um universo de 143 milhões de eleitores, as mulheres representam cerca de 52%. Diante dos consideráveis avanços e conquistas femininos, nada mais lógico do que a ‘representação’ e a “participação’ se reflitam minimamente nos parlamentos, mas não é o que acontece no cenário da política brasileira.
Recentemente, o TRE indeferiu 49 candidaturas que disputavam o cargo de deputado estadual e/ou federal, dos quais 27 foram femininas. Os indeferimentos se deram por razões como ausência de condições de elegibilidade, como, por exemplo, idade mínima para concorrer ao cargo pretendido ou filiação partidária não observada, ou ainda, questões de mera registrabilidade.
