O Rio Grande do Sul terminará 2014 com uma perda de R$ 1,4 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o resultado de estudo comparativo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), baseado na estimativa orçamentária divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Conforme o governo do Estado, era prevista uma arrecadação no valor de R$ 25,9 bilhões para este ano. Porém, uma projeção da Famurs indica que essa receita deverá ser de apenas R$ 24,5 bilhões até dezembro: um prejuízo bilionário, que também impacta na economia dos municípios gaúchos, pois eles têm direito a 25% da arrecadação do imposto. De acordo com o estudo, as prefeituras amargarão um rombo de R$ 360 milhões.
Segundo o Presidente da Famurs, Seger Menegaz, a queda é consequência do baixo crescimento da economia na região. O Presidente diz que a previsão de elevação de 11% da arrecadação de ICMS não irá se confirmar, “O desempenho do ICMS de 2014 apresentará uma alta de 4,4% em relação a 2013. É fraco se comparado à estimativa prevista pelo governo do Estado”, lamenta Menegaz. A defasagem de R$ 360 milhões não era esperada pelas prefeituras gaúchas.
No comparativo dos últimos cinco anos, o crescimento de 4,4% é o pior desde 2009. De lá para cá, a arrecadação de ICMS subiu 17,5% em 2010, 9,1% em 2011, 8,9% em 2012 e 10,4% no ano passado. “O ICMS vinha bem em termos de arrecadação, com crescimento sempre acima do estimado, o que não está se realizando esse ano”, avalia a Assessora Técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter.
