Coordenado pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), o Grupo de Trabalho (GT) de Radiodifusão Comunitária finalizou nesta quinta-feira, 3, suas propostas, que visam oferecer apoio cultural e formação a rádios comunitárias. Foram oito reuniões que, segundo a diretora de Políticas Públicas da pasta, Claudia Cardoso, proporcionaram ao governo estreitar relações e firmar uma agenda de apoio cultural às rádios comunitárias. O relatório será encaminhado ao Executivo em março deste ano.
Entre as propostas indicadas pelo GT estão a realização de um seminário para discutir políticas de financiamento para rádios comunitárias, a criação de um fundo de fomento e financiamento à radiodifusão, e da rubrica para apoio cultural, que busca tornar sustentáveis as programações da comunicação pública e comunitária. Estudos sobre radiofrequência e plano de universalização da banda larga considerando os provedores comunitários também integram o levantamento. “Este tipo de discussão não é uma realidade em todo País. O Rio Grande do Sul avança com uma política de sustentabilidade para as rádios comunitárias. Atualmente, são mais de 400 rádios no ar, mas apenas 130 estão cadastradas junto ao Estado, e nós queremos mudar esta realidade”, afirma Claudia.
O grupo foi criado em 2011, após audiência do governador Tarso Genro com representantes da Associação Gaúcha de Radiodifusão. Conforme o Decreto 48718/2011, o GT tem por finalidade elaborar propostas para desenvolver o segmento no Rio Grande do Sul. Integraram o GT representantes da Secom, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), da Assembleia Legislativa, do Gabinete do Governador, das secretarias de Cultura, Justiça e Direitos Humanos, Educação, e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
