A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal reúne-se amanhã, às 8h45min, para votar 24 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de radiodifusão e televisão. Os projetos, de autoria do Poder Executivo, receberão decisão terminativa na comissão e têm parecer favorável dos relatores. Do total, 14 tratam de autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária, nove são para radiodifusão sonora em freqüência modulada e um trata de concessão para a Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos (MG).
Segundo a Agência Senado, as autorizações para funcionamento das rádios são para seis cidades de São Paulo, cinco do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, três da Bahia, duas do Maranhão e uma em cada um dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Pará, Ceará e Pernambuco.
