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Sessão do Congresso destinada à análise de vetos presidenciais foi adiada

Entre as propostas que serão analisadas está o projeto que transfere os procedimentos de pré-registro profissional dos jornalistas

Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, decidiram adiar para o dia 6 de março, às 9h30, a sessão do Congresso destinada à análise de vetos presidenciais. Entre as propostas que serão analisadas está o veto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Projeto de Lei do Senado nº 307, de 1995, que propõe a transferência dos procedimentos de pré-registro profissional dos jornalistas. Segundo a Agência Câmara, dirigentes da Fenaj buscam sensibilizar as lideranças para que retirem o projeto da pauta.

Aprovado no plenário do Senado em 30 de junho de 1999, o projeto, que previa a transferência de registros profissionais de jornalistas dos órgãos do Ministério do Trabalho para as entidades sindicais da categoria, foi integralmente vetado pelo então presidente FHC, no dia 20 de julho do mesmo ano. Desde então, aguarda um posicionamento final.

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