Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, acontece em Porto Alegre nesta quinta-feira, 15, o II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. Até a sexta-feira, 16, temas de interesse público das áreas de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet – incluindo o direito ao atendimento pessoal dos consumidores em telecomunicações – serão debatidos por especialistas da área jurídica e representantes de entidades ligadas ao setor.
O evento é custeado pela Oi/BrasilTelecom, em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta firmado pelo Ministério Público Federal e Estadual, e homologado pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre. A coordenação do Simpósio é do Ministério Público Federal, da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul, do Núcleo de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. A organização é do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor e da Santini Consultores Associados e conta com o apoio do Procon-RS, MPE – RS e Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor. O simpósio ocorre das 9h às 18h, no Novotel (Avenida Soledade, 575 – Três Figueiras). Acesse aqui a programação.
