Nesta sexta-feira, 22, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul promove palestra sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. O evento acontece às 19h30, no auditório do Campus II da UCPel, na rua Almirante Barroso,
O recurso extraordinário de número 511961 sobre a constitucionalidade do diploma foi impetrado, em dezembro de 2006, pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. O assunto esteve na pauta do Supremo Tribunal Federal no dia 1° de abril, mas a votação foi adiada por falta de tempo e ainda não foi definida data para novo julgamento.
Desde 2007, uma liminar dá aos profissionais de imprensa que já atuavam sem o registro no Ministério do Trabalho (MTB) o direito a exercer a função. Em outubro do ano passado, o site Congresso em Foco publicou uma matéria chamando a atenção para uma possível queda da exigência do diploma. Dos 11 ministros que julgarão o recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a regulamentação profissional da categoria, seis já tinham se manifestado – de alguma forma – contra a exigência de formação específica em Jornalismo, seja nos bastidores ou em decisões anteriores. Um deles foi o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso.
