Nesta segunda-feira, 8, o Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul publicou, em seu site, uma retratação, destacando a idoneidade da Associação de Amigos da TVE e da FM Cultura (AATVE) e a licitude das atividades desenvolvidas pela mesma. A nota foi resultado de um acordo entre as duas partes, por conta de um processo movido pelo sindicato contra a associação, que afirmava que as ações desta última eram ilícitas.
De acordo com Dilan Camargo, presidente da AATVE, em conversa com Coletiva.net, o Sindicato dos Radialistas moveu um processo contra a associação “alegando diversos motivos sem fundamento jurídico”. Ele afirmou que a Associação de Amigos da TVE e da FM Cultura foi criada para apoiar a Fundação Piratini, assim como várias associações que são fundadas para apoiar instituições, como a Amigos do Margs ou a Amigos da CCMQ, “mas, infelizmente, a nossa não foi compreendida assim pelo sindicato”.
Camargo afirmou que foi decidido em assembleia que a AATVE se autoextinguirá, por conta do fim da Fundação Piratini, e os recursos remanescentes, todos comprovados em prestação de contas, serão destinados, conforme previsto em lei, para alguma organização semelhante à associação. Por conta disso, o Sindicato dos Radialistas, na semana passada, propôs um acordo para o encerramento do processo. Camargo, então, contou que a associação queria que o sindicato se retratasse por conta das alegações – algo que foi determinado pela juíza responsável pelo processo. Para isso, de acordo com o presidente da AATVE, os termos publicados no site do Sindicato dos Radialistas foram ditados pela própria juíza.
“Nós, como associação, ficamos satisfeitos com a extinção da ação por meio de um acordo. A retração reconhece a idoneidade da entidade, ao contrário do que diziam na ação, e, também, identifica que todas as atitudes da associação foram lícitas”, contou Camargo. Além disso, ele considera a retratação uma “vitória moral” diante da ação.
Procurado por Coletiva.net, o Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul, por meio do seu presidente, Silvonei Alex Nunes Benfica, afirmou: “Foi um acordo razoável e, assim, estamos contemplados com a extinção com o encerramento desse processo”.
Leia a retratação na íntegra:
Para efeito de acordo promovido nos autos da ação ordinária (processo n.001/1.16.0112188-2) junto ao 1º Juizado da 3ª vara Cível do Fórum Central de Porto Alegre movida por Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Rio Grande do Sul contra Associação de Amigos da Fundação Cultural Piratini – TVE e FM Cultura, reconhece o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Rio Grande do Sul a idoneidade da associação referida, bem como identifica a licitude das atividades desenvolvidas pela associação ao longo da sua existência.
