O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) informou sobre a abertura do segundo período de oposição à Cota de Solidariedade 2021-2022. Trabalhadores que são contra a contribuição poderão se manifestar entre 10 e 18 de janeiro, por meio de um formulário, que deverá ser enviado pelo e-mail [email protected] junto com uma cópia do documento de identificação com foto e assinatura. Para fazer o download do modelo clique aqui.
Em caso de necessidade, o documento pode ser todo escrito à mão com letra legível, assinado, fotografado e enviado por e-mail, junto com a foto do documento de identificação (frente e verso), usando o celular. Em até cinco dias após o término do prazo de oposição, a entidade encaminhará às empresas a relação de trabalhadores que foram contra a cota de solidariedade.
O Sindjors ressalta que os jornalistas que fizeram oposição no segundo semestre do ano passado, entre 3 e 12 de agosto, após a assinatura do acordo coletivo, não precisarão fazer nova comunicação.
Este procedimento atende ao previsto em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que mantém o direito constitucional da entidade fazer a cobrança, porém oportunizando que a categoria se manifeste caso não queira fazê-la. Cumpre também o que foi assinado entre o Sindicato e as empresas de comunicação na Cláusula 41ª da Convenção Coletivo de Trabalho (CCT). Mais informações podem ser acessadas clicando aqui.
