O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) divulgou o primeiro período de oposição à Cota de Solidariedade 2024/2025. Conforme a entidade, o prazo iniciou-se nesta segunda-feira, 21, e se encerrará nesta sexta-feira, 25. A objeção ocorre, semestralmente, durante cinco dias, de forma virtual, desde o período da pandemia de Covid-19.
A Cota de Solidariedade foi criada em substituição ao Imposto Sindical que, durante muito tempo, foi obrigatório para todos os trabalhadores celetistas, em um valor equivalente a um dia de salário do funcionário. Porém, com a reforma trabalhista de 2017, passou a ser opcional.
O procedimento de oposição à cota atende ao previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação mantém o direito constitucional do Sindjors fazer a cobrança, desde que seja oportunizada à categoria a possibilidade de se manifestar, caso não queira fazê-la em dois períodos.
Até a pandemia de Covid-19 o processo era feito presencialmente, na sede do Sindjors e por Carta Registrada para profissionais do interior do Estado. Porém, desde 2020, em função do lockdown, passou a ser feito apenas por meio do e-mail secretaria@jornalistas-rs.org.br. No site do Sindjors, o profissional abre o formulário, preenche, assina e envia por e-mail, anexando cópia do documento de identificação com foto, frente e verso, e assinatura.