O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Google Brasil Internet deve retirar, no prazo de 48 horas, o conteúdo ofensivo postado na rede social Orkut contra o médico gaúcho Tiago Valenti. A 4ª Turma entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao controle das mensagens difundidas, de forma que devem atender a determinações judiciais para retirar o conteúdo difamatório. A não obediência levará ao pagamento de multa diária no valor de R$ 800,00, limitada a R$ 8 mil.
O médico alegou que sofreu uma onda de ataques na rede e utilizou uma ferramenta existente no próprio site para impedir a veiculação de mensagens difamatórias. A ferramenta, entretanto, não permitiu a exclusão de todas as mensagens contra ele, o que o motivou a pedir indenização por dano moral e material. A empresa respondeu que seria impossível fazer uma varredura na rede para localizar conteúdo difamatório contra o profissional. O próprio médico deveria fornecer o endereço eletrônico dos agressores e indicar as condutas a serem censuradas.
A decisão, porém, não analisou a responsabilidade civil do provedor de serviços pelas ofensas proferidas. Verificou apenas se a empresa teria a obrigação de excluir das páginas o conteúdo difamatório desferido contra o profissional, mesmo sem o fornecimento preciso dos endereços eletrônicos por parte da vítima. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que a ausência de ferramentas técnicas para a correção de problemas não isenta a empresa de buscar soluções. “Se a Google criou um monstro indomável, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências geradas pela falta de controle dos usuários de sua rede social”, destacou.
