div>
A atriz Maitê Proença vai receber um valor menor de indenização da RBS Zero Hora Editora Jornalística. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 70 mil a indenização pela publicação no jornal Zero Hora de duas fotos da atriz seminua, feitas originalmente para a revista Playboy, em 29/09/96. Segundo informou o site Comunique-se, a defesa da empresa argumentou que a condenação em valores atuais superaria R$ 1 milhão e pediu a redução dos valores.
O valor a ser pago havia sido fixado em R$ 250 mil, baseando-se no contrato comercial realizado entre a atriz e a revista. O Tribunal de Justiça reduziu para pouco mais de R$ 140 mil, utilizando os mesmos parâmetros, embora reduzindo o percentual utilizado.
O desembargador Honildo de Mello Castro, relator do processo, considerou que, por causa das peculiaridades do caso e dos precedentes do STJ, a indenização deveria ser reduzida, considerando que as fotos já tinham sido publicadas em outra revista, de circulação nacional.
