O Procon Porto Alegre finalizou nesta terça-feira, 28, a análise da resposta à notificação emitida ao Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) em 14 de julho. No documento, o Procon solicitava ao Sulpetro o encaminhamento ao órgão municipal de informações gerais acerca da composição dos preços adotadas por seus filiados para definição do valor final dos combustíveis ao consumidor, no prazo de 10 dias. Outra exigência foi a de que o Sulpetro encaminhasse também a relação completa dos distribuidores de combustíveis que fornecem o produto aos postos da Capital.
O Sulpetro, entretanto, não orientou seus filiados sobre a proibição da combinação de preços entre os postos, nem encaminhou a forma usual da qual os postos se utilizam para a composição dos preços praticados na Capital, pois, segundo alegam, tais providências são apontadas como indevidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O sindicato afirmou que não há combinação prévia de valores praticados pelos integrantes do sindicato.
Em resposta à notificação do Procon, apontou como prejudicial ao comércio de combustíveis na Capital os postos que vendem gasolina mais barata do que os demais, lesando, segundo o sindicato, a livre concorrência do mercado na cidade. “Verificamos, entretanto, que um levantamento feito com quase 100 postos de combustíveis fiscalizados, tendo cada um custos diferenciados de manutenção e quantidades de venda bastante díspares, os preços de venda de mais de 60% deles se mantiveram exatamente os mesmos”, destacou o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.
Ele enfatiza que diante da negativa do Sulpetro de encaminhamento das informações, o Procon Porto Alegre, que já vem acompanhando os preços da gasolina desde o início do ano vai continuar o acompanhamento mensal dos preços e vai encaminhar ao Cade solicitação de avaliação do caso de Porto Alegre, especialmente com relação às alegações do Sulpetro. “O combustível é uma mercadoria que produz impacto imediato sobre os demais preços no mercado e desta forma a atuação do Procon municipal no tema deve ser permanente e eficaz. Assim sendo, uma vez encerrada a etapa de informação e educação, rechaçadas pelo Sindicato, atuaremos na intensificação das ações de fiscalização abrangendo o total de postos de gasolina da cidade”, ressalta Vieira.
Vinte notificações a postos de gasolina de Porto Alegre, entregues em 20 e 21 de julho, encontram-se em análise no departamento jurídico do Procon, e, caso se verifique abusividade, poderão ser aplicadas multas que variam de acordo com o faturamento da empresa. Desde o início do ano foram registrados quatro aumentos de preço da gasolina no total de dez centavos. Em março o Procon autuou 10 postos, multando em cerca de R$ 33 mil quatro deles, por ficar configurado abuso de poder econômico dos fornecedores.
