Na última quarta-feira, 18, o republicano Greg Gianforte, governador de Montana, nos Estados Unidos, sancionou a proibição de que provedores de serviços, como App Store e Play Store, disponibilizem o TikTok a partir de 1º de janeiro de 2024. O político afirmou que o projeto instiga a proteção “dos habitantes da vigilância do Partido Comunista Chinês”. O estado vem sendo atingido por uma onda de ideias tidas como conservadoras, como a proposta de banir os chamados ‘tratamentos de afirmação de gênero’, usados por pessoas transgênero.
A France Press averiguou que essa iniciativa é um teste para ver se seria possível estender essa proibição a todo o território estadunidense. Ainda, a partir de 1º de junho deste ano, tornam-se proibidos, em aparelhos do governo, aplicativos que coletam e fornecem informações a concorrentes estrangeiros.
Liberdade de expressão
O governo dos Estados Unidos acusa a ByteDance, que controla a rede social, de ter laços com o governo da República Popular da China. Sendo assim, a companhia é tida como uma ameaça à segurança nacional. Após a sanção, a empresa emitiu nota, dizendo que a nova lei viola os direitos do Artigo II, seção sete, da Constituição de Montana, que, em tradução livre, diz que “nenhuma lei será aprovada para prejudicar a liberdade de fala ou de expressão.”
Previamente, um executivo da rede social destacou que a empresa jamais cedeu informações de usuários americanos ao governo chinês. Além disso, o inquérito também estuda o nível de engajamento de jovens com o aplicativo em relação à frequência e ao tempo de uso.
Vale lembrar que o TikTok já é proibido em dispositivos pertencentes aos estados australiano, britânico, canadense e neozelandês. Ainda, a empresa foi multada em 12,7 milhões de libras esterlinas no Reino Unido após ter sido acusada de violação de requisitos de transparência e uso de dados de menores de idade.
