Estudo incluído no 15º Boletim Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que a presença de uma empresa que oferece TV a cabo aumenta em 35% a base de clientes de banda larga em um município. A penetração domiciliar da banda larga chega a 48% nos municípios em que há outorga de TV a cabo. Em contrapartida, os municípios em que há oferta de banda larga, mas não há outorga de TV a cabo, a penetração domiciliar fica em 19%.
O trabalho foi elaborado por dois especialistas em regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen. Recentemente, a Anatel adotou medidas regulatórias para permitir maior abertura do mercado de TV a cabo, como o fim do limite de outorgas e o estabelecimento do preço de R$ 9 mil para licenças de operação por município.
Atualmente, pouco mais de 270 municípios brasileiros contam com ofertas de serviços de TV a cabo. De acordo com os especialistas, a baixa penetração está diretamente relacionada às condições legais e regulatórias para a entrada nesse mercado. O 15º Boletim Radar, divulgado pelo Ipea, traz sete artigos de especialistas sobre o setor de telecomunicações.
Em outro artigo sobre a regulação da TV por assinatura, o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea João Maria de Oliveira mostra possíveis impactos da nova proposta de regulação inserida no Projeto de Lei 116, recentemente aprovado pelo Senado. A proposta abre mercado de cabo às empresas de capital estrangeiro e às empresas de telecomunicações.
