A proposta para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tenha acesso aos jogos não veiculados pelas TVs comerciais, independentemente da existência ou não de contratos de exclusividade, continua rondando a diretoria da estatal. “Nós temos interesse em retomar esse projeto, essa discussão. A gente acha que isso democratiza e derruba um pouco o monopólio nessa transmissão (de jogos)”, declarou a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, em palestra realizada na última segunda-feira, 5, na Universidade de Brasília (UnB). Ela deixou claro que a idéia ainda está viva e que investirá politicamente na recuperação do direito.
A idéia apareceu inicialmente durante a tramitação da medida provisória (MP) que criou a EBC e a TV Brasil, quando o relator Walter Pinheiro (PT/BA) aceitou emenda ao texto com a proposta de cessão gratuita e obrigatória à emissora pública de jogos onde o Brasil estivesse representado e que não fossem veiculados pelas detentoras dos direitos de transmissão. Mas um acordo político fez com que a emenda fosse vetada pelo Presidente da República. Uma das alternativas é criar um projeto de lei que resgate a proposta original incluída no texto da MP.
A questão é importante para a EBC em boa parte por conta da audiência que estes jogos geram na TV aberta e, também, porque a estatal não tem recursos para concorrer com as emissoras comerciais na disputa pelos direitos de transmissão. Atualmente, existem ao menos quatro projetos sobre a veiculação gratuita de jogos pelas TVs públicas ou educativas em tramitação na Câmara dos Deputados e que poderiam dar vazão ao plano de reativar a emenda da cessão das transmissões. Dois deles estão na Comissão de Turismo e Desporto e outros dois na Comissão de Ciência e Tecnologia.
