A TV Brasil inicia suas atividades na primeira segunda-feira de dezembro, com um telejornal, que também será o primeiro produto lançado pela emissora. Um ato legal de constituição assinado nesta quarta-feira, 31, no Rio de Janeiro gerou registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e criou oficialmente a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC.
Na oportunidade também foram realizados os procedimentos legais para a nomeação da diretoria da empresa pública e, desta forma, tomaram posse a diretora-presidente Tereza Cruvinel e o diretor-geral Orlando Senna. Quatro dos seis diretores foram nomeados: Helena Chagas, jornalismo; Delcimar Pires, administração financeira; Mario Borgneth, relacionamento de rede; e Leopoldo Nunes, conteúdo e programação. Entre as duas diretorias ainda não nomeadas, o jornalista gaúcho José Roberto Garcez assumirá a de serviços e novos negócios. Ainda não foi definido quem cuidará da diretoria de suporte.
Apesar das formalizações, a EBC ainda depende de uma MP (Medida Provisória) que corre no Congresso no próximo dia 25, e tem até março para ser publicada. Tereza Cruvinel acredita que, após a aprovação da PEC da CPMF, o trâmite ocorra sem problemas. A emissora, que terá sua programação completada com programas da TVE e Radiobrás, terá quatro canais próprios no Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Distrito Federal. Os demais estados poderão ser atingidos com a rede de associadas. Segundo Tereza, existem 22 TVs estaduais que poderão integrar o projeto.

