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Projeto de Lei busca determinar programação televisiva de locais públicos

A vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon, do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou um Projeto de Lei (PL) para determinar o que os aparelhos de TV, localizados em salas de esperas de repartições públicas, bancos, unidades de saúde e assistência social, devem exibir. A iniciativa obrigará que estes espaços transmitam programações de emissoras públicas ou canais comunitários. A sugestão tramita na Câmara de Vereadores da Capital e está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para Sofia, o conteúdo veiculado pela televisão aberta seria inadequado para determinados públicos. “Cada vez mais a programação das emissoras é voltada para temas como sexo, violência e conflitos pessoais e familiares. Uma criança que aguarda atendimento em um hospital conveniado com o SUS está exposta a assistir cenas deste tipo, sem que os pais possam fazer nada”, afirma e defende que, nesse contexto, as emissoras públicas são boas alternativas, com atrações voltadas à cultura, às artes e à educação.

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