O jornal Zero Hora e a RBS TV foram condenados a reparar, em R$ 30 mil, um policial militar por abalo moral. O delito ocorreu durante reportagens dos veículos do Grupo RBS, nas quais o autor do processo foi apresentado como “chefe de quadrilha”. Conforme divulgado pelo site Consultor Jurídico, o julgamento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou a sentença de primeira instância, reduzindo apenas o valor da indenização, antes arbitrada em R$ 72 mil.
O equívoco teve início com um erro de edição na gravação de uma audiência judicial militar pela RBS TV, que se propagou nos demais veículos do grupo. Segundo o processo, o autor prestava esclarecimentos à Justiça, sob acusação de fazer segurança particular, quando foi filmado e fotografado por jornalistas que aguardavam audiência de outros policiais militares, acusados de formação de quadrilha, peculato, tráfico de drogas e assassinato.
Nas reportagens, o autor do processo teve a imagem vinculada aos réus da audiência aguardada pela imprensa, que acabou cancelada. O policial militar afirmou que o fato lhe causou inúmeros aborrecimentos pessoais e profissionais, além de prejuízos materiais, pelo cancelamento de três contratos de consultoria que mantinha na época. As empresas alegaram que noticiaram os fatos seguindo informação da juíza que atua na Justiça Militar, sem qualquer conotação ao autor, e disseram que cumpriam o dever de informar.
Embora permitisse a presença da imprensa na sala, a Justiça Militar informou que não autorizou o registro em imagens da audiência. Na análise do caso, os integrantes da 9ª Câmara Cível do tribunal entenderam que os documentos anexos ao processo comprovam que o policial foi acusado de integrar a quadrilha.
