Alunos da FMP atuam na rede de assistência às vítimas de violência em POA

Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Escritório Modelo promove assessoria jurídica e representação processual

Atendimentos acontecem nas quartas-feiras - Banco de imagens/Canva

Estudantes da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) reforçam a rede de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e de gênero em Porto Alegre. Os alunos prestam assessoria jurídica e representação processual por meio do Escritório Modelo, um dos segmentos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição de ensino. A iniciativa integra um convênio com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) da Capital.

Desde junho do ano passado, cerca de 50 mulheres foram atendidas no setor. Do total dos serviços prestados, mais de 30 foram consultas iniciais com novas demandas e outras 17 foram retornos. O Escritório possui três frentes de atuação: assessoramento ou orientação jurídica; avaliação de necessidade do ajuizamento de ação relativa ao Direito de Família; e instruções relativas aos procedimentos referentes à Lei Maria da Penha. 

São acolhidas as vítimas que já são assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM), vinculado à Coordenadoria dos Direitos da Mulher da SMDS. Os agendamentos devem ser solicitados à equipe do CRAM (Avenida João Pessoa, 1105, bairro Farroupilha, em Porto Alegre). O atendimento pela equipe no Escritório Modelo da FMP ocorre todas às quartas-feiras, das 13h30 às 17h30, no local. 

Conforme Frederico Freitas, coordenador do NPJ da FMP, o convênio proporciona aos estudantes a oportunidade de aprendizagem e transformação social. O também professor e mestre em Direito avalia que 2022 foi um período para que o grupo conhecesse e aprimorasse o fluxo de trabalho junto ao CRAM, bem como entendesse mais sobre as particularidades das demandas apresentadas por quem regularmente buscam o serviço. "Foi possível observar, na prática, o quão delicado e corriqueiro é o tema, além de reconhecer o impacto disso na vida privada das vítimas."

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